DEPUTADOS PEDEM RECONHECIMENTO DA CAATINGA COMO PATRIMÔNIO NACIONAL
Parlamentares defenderam nesta segunda-feira, 25, em sessão solene na Câmara, o reconhecimento da Caatinga como patrimônio nacional.
Durante a sessão, realizada para comemorar o Dia Nacional da Caatinga (28 de abril), o deputado Assis Carvalho (PT-PI) disse que o Brasil precisa corrigir o equívoco da Constituição de 1988 de ter reconhecido como patrimônios nacionais apenas a Amazônia, o Pantanal, a Mata Atlântica e a Zona Costeira, deixando de fora a Caatinga, o Cerrado e os Campos Sulinos.
Assis Carvalho, que propôs a solenidade, chamou atenção para um levantamento feito por 47 especialistas de várias instituições, dentre as quais a Embrapa, que mostra que mais da metade das áreas que compõem a Caatinga, cerca de 59%, foram devastadas e se encontram em processo de desertificação.
O deputado lembrou que entre as principais causas da degradação ambiental do bioma estão a caça predatória, as queimadas para o plantio da monocultura da cana-de-açúcar e o desmatamento para retirada de lenha para a produção de carvão vegetal.
O deputado sustenta a importância da aprovação das duas propostas de emenda à Constituição (115/95 e 504/10) em tramitação na Câmara que incluem o Cerrado e a Caatinga entre os biomas tidos como patrimônios nacionais. A PEC 115/95 foi aprovada por uma comissão especial em 2006 e, desde então, aguarda inclusão na pauta do Plenário.
Considerado como o único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga ocupa uma área de 895 mil km² – cerca de 13% do território nacional –, distribuídos pelos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.
Durante a sessão, realizada para comemorar o Dia Nacional da Caatinga (28 de abril), o deputado Assis Carvalho (PT-PI) disse que o Brasil precisa corrigir o equívoco da Constituição de 1988 de ter reconhecido como patrimônios nacionais apenas a Amazônia, o Pantanal, a Mata Atlântica e a Zona Costeira, deixando de fora a Caatinga, o Cerrado e os Campos Sulinos.
Assis Carvalho, que propôs a solenidade, chamou atenção para um levantamento feito por 47 especialistas de várias instituições, dentre as quais a Embrapa, que mostra que mais da metade das áreas que compõem a Caatinga, cerca de 59%, foram devastadas e se encontram em processo de desertificação.
O deputado lembrou que entre as principais causas da degradação ambiental do bioma estão a caça predatória, as queimadas para o plantio da monocultura da cana-de-açúcar e o desmatamento para retirada de lenha para a produção de carvão vegetal.
O deputado sustenta a importância da aprovação das duas propostas de emenda à Constituição (115/95 e 504/10) em tramitação na Câmara que incluem o Cerrado e a Caatinga entre os biomas tidos como patrimônios nacionais. A PEC 115/95 foi aprovada por uma comissão especial em 2006 e, desde então, aguarda inclusão na pauta do Plenário.
Considerado como o único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga ocupa uma área de 895 mil km² – cerca de 13% do território nacional –, distribuídos pelos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.
Fonte: O Povo Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário